Organismos Geneticamente Modificados e Transgénicos em Portugal são uma realidade e uma boa parte da população não sabe ou não quer saber do que se trata, dos seus efeitos e origens. Analisemos ao detalhe este caso tendo por base o nosso país.
Muitas vezes se ouve falar dos OGM e, tanto quanto nos parece, sobretudo em três contextos distintos. Fala-se do potencial que os OGM têm para conferir aos produtos agrícolas capacidades extraordinárias relacionadas com a produtividade, com a resistência a pragas ou doenças, com o aumento do valor nutritivo dos produtos ou com a melhoria de outras qualidades. Fala-se também dos efeitos que os OGM podem ter na saúde humana. Finalmente, fala-se dos efeitos que os OGM podem ter no ambiente.
O aumento da produtividade agrícola é apresentado como algo necessário para alimentar uma população mundial crescente. Cabe então perguntar se esse crescimento da população mundial é ele próprio necessário ou real. Cabe também perguntar se o aumento da produtividade agrícola é uma coisa boa em si. Se a população mundial deixar de crescer, será que vamos continuar a apostar no aumento da produtividade agrícola? E com que argumentos?
Estas perguntas têm uma enorme pertinência, porque à conta do argumento do aumento da população e das necessidades de alimentação, têm-se operado transformações na actividade agrícola cujos impactos são colossais e quase sempre negativos. Por outro lado, o efeito que os OGM têm na saúde das pessoas é um tema de muito debate, que muitas vezes nos parece infrutífero já que a avassaladora maioria dos estudos, ditos científicos, são patrocinados pelos interessados directamente na venda desses mesmos produtos. Em boa medida, não são conhecidos com rigor e na sua globalidade os efeitos que os alimentos transgénicos têm nos humanos têm, cada vez mais, vindo a ser descobertos como altamente nefastos e destruidores. Por outro lado, há tantas coisas que têm impactos incrivelmente nefastos bem conhecidos sobre a nossa saúde e nem por isso nós as evitamos (deixamos ao critério do leitor pensar em exemplos).
Economicamente falando, o nosso sistema económico actual vigora a lei da concorrência em que as empresas com maior sucesso expulsam as restantes do mercado. O mesmo se passa no sector agrícola. Imaginemos que neste contexto, que é o nosso, existe uma variedade de milho que é claramente mais produtiva (seja por que motivo for) do que as demais. Então os produtores dessa variedade de milho terão uma vantagem sobre os demais e, a seu tempo, expulsarão esses outros produtores de milho. A seu tempo todos os produtores de milho cultivarão a mesma variedade de milho. Os OGM, pelas suas características, ameaçam invadir o sector agrícola mundial, tal como as acácias invadiram a nossa floresta: a princípio sobrevalorizam-se as vantagens e menosprezam-se os inconvenientes, e quando se dá por ela já não há forma de nos vermos livres deles. Depois da invasão, o agricultor passará a ter de optar por comprar as sementes (e todos os produtos afins, uma vez que sementes e fertilizantes e pesticidas e tudo para aquela semente específica constituirão um pacote necessário) à grande empresa ou ter de recorrer à produção de variedades menos produtivas que passaram a ser propriedade de um banco genético qualquer ou simplesmente deixaram de existir.
A empresa Monsanto é uma das empresas que faz rios de dinheiro e quer fazer oceanos de dinheiro à conta dos OGM e produtos afins. Essa empresa tem um historial que devia ser suficiente para a população mundial se insurgir em massa contra ela, o que poderia acontecer num mundo cor-de-rosa de gente informada. E para estimular essa informação recomendamos a leitura, por exemplo, do livro intitulado “The World According to Monsanto: Pollution, Corruption, and the Control of the World’s Food Supply“, de Marie-Monique Robin. Ou então sigam o nosso artigo com vídeo sobre esse mesmíssimo tema.
O que dizem as sondagens?
Novembro de 2010 – Foi publicado pela Comissão Europeia um novo levantamento do Eurobarómetro com dados de 2010 relativos à posição dos consumidores dos vários Estados-Membros face a diferentes tecnologias, entre as quais os alimentos transgénicos. Dois aspectos são particularmente relevantes para Portugal e merecem menção especial.
1 – A oposição aos transgénicos está a crescer em Portugal
No gráfico mostra-se a evolução do sentir público, tal como descrita pelo Eurobarómetro. A azul está a situação portuguesa. A vermelho, para referência, mostra-se a situação francesa. Curiosamente o ano de 1999, onde se verificou um pico de desagrado, foi também o único ano em que se cultivou milho transgénico em Portugal no último século. Desde 2005 até agora, precisamente quando o cultivo de transgénicos recomeçou em Portugal, é muito significativa a subida da desaprovação nacional.
2 – Portugal está muito mal informado sobre transgénicos
Considerando todos os países da União Europeia, e ainda alguns outros, o Eurobarómetro mostra que percentagem da população já ouviu falar em transgénicos. A situação portuguesa é tão dramática que chega a ser embaraçosa: somos dos mais mal informados da Europa, apenas à frente de Malta, e estamos 36 pontos percentuais abaixo da Alemanha! Note-se ainda que em Malta não há cultivo de transgénicos, pelo que é natural que a controvérsia seja menor.
Qual a posição oficial portuguesa quanto aos OGM?
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA, I.P.) apresenta uma boa resenha sobre a posição oficial portuguesa quanto à colocação no mercado de produtos transgénicos ou OGM. Citamos um excerto, mas aconselhamos vivamente que visite a página para informações detalhadas e legislação:
De acordo com a Diretiva 2001/18/CE, uma empresa que pretenda colocar no mercado um produto que contenha ou seja constituído por OGM deve submeter uma notificação à autoridade competente de um Estado-membro. Esta notificação deve incluir uma avaliação completa dos riscos ambientais. Após receção da notificação a autoridade competente emite um parecer – Relatório de Avaliação. No caso de o parecer ser favorável, a notificação, assim como o relatório de avaliação, são enviados aos outros Estados-membros e Comissão, que podem pedir informações complementares, fazer comentários ou apresentar objeções fundamentadas.
No caso de não haver objeções dos outros Estados-membros ou da Comissão, a autoridade competente que realizou a avaliação de risco autoriza a colocação no mercado.
Se existirem objeções, o procedimento prevê uma fase de conciliação entre os Estados-membros, Comissão e notificador. Se após esta fase de conciliação as objeções são mantidas, a decisão é tomada ao nível europeu. A Comissão consulta a opinião da EFSA.
Aparentemente parece que Portugal está a controlar a venda e produção desta estirpe avassaladora de alimentos, mas infelizmente a realidade mostra-nos que as falhas no sistema previsto e a corrupção e lobbies têm sido o único método de aprovação em Portugal.
Como evitar estes produtos nas grandes superfícies?
A Plataforma Transgénicos Fora tem feito um esforço luvável de disseminação de informação e recolha de dados para análise e eis um excerto de um dos seus estudos mais polémicos (já falado nas televisões portuguesas, mas que a população em geral ignorou.
Os dez maiores hipermercados portugueses foram visitados em Lisboa e no Porto e avaliados quanto ao risco a que expõem os seus clientes no tocante aos alimentos transgénicos: os resultados demonstram grandes diferenças que podem ajudar os portugueses a decidir onde fazer as suas compras. Na prática apenas um hipermercado – o Minipreço – preencheu todos os requisitos da avaliação realizada, fic ando por isso em primeiro lugar no total de garantias oferecidas a quem o visita. Isto significa, entre outros, que, na altura e nas lojas em que foi visitado, não vendia qualquer marca de óleo com soja transgénica, incluindo na sua marca própria. Além disso tem definida e implementada uma política explícita de exclusão de transgénicos em toda a sua gama minipreço. Os segundos classificados – o Jumbo e o El Corte Inglés (ex-aequo) – tiveram menos dois pontos porque não protegem completamente os seus clientes: muito embora excluam os transgénicos da sua linha própria estão a vender outras marcas que usam transgénicos.
O Aldi e o Froiz ocupam o 4º lugar com menos dois pontos porque, ao contrário dos referidos, não responderam à carta registada da Plataforma a questionar sobre a sua política relativa ao uso de transgénicos nos seus produtos de marca própria. Em 6º lugar ficou o Lidl, que se distingue dos anteriores por permitir soja transgénica no óleo alimentar mais barato que tem à venda.
Nos últimos lugares temos o Continente e o Pingo Doce, que ficaram empatados em 7ª posição, seguidos pelo E. Leclerc (9º) e finalmente o Intermarché em último lugar. Nesta grande superfície revelou-se a discrepância entre uma política anunciada de exclusão de transgénicos e a sua presença efetiva nos produtos de marca própria. Esta empresa explicou à Plataforma Transgénicos Fora que estava ainda a esgotar stocks existentes, reconhecendo a incoerência (embora temporária).
Vale a pena referir que quem pretender evitar adquirir inadvertidamente alimentos que contenham produtos transgénicos pode abastecer-se com produtos certificados de agricultura biológica, em especial nas cooperativas e lojas especializadas nesses produtos.
Note-se que a AMI, que comercializa a marca solidária SOS-Pobreza a qual inclui óleo com soja geneticamente modificada, anunciou, na sequência de um contacto da Plataforma Transgénicos Fora, que tinha decidido deixar de o comercializar por forma a proteger os consumidores e o ambiente contra a exposição à soja transgénica. Uma decisão equivalente deve agora ser tomada por todos os hipermercados que operam no território nacional de modo a eliminar das suas prateleiras todas as marcas que incluem soja transgénica e assim optar firmemente pela segurança alimentar de todos.
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